Zele pela sua vizinhança!
O síndico não é apenas um representante dos consortes do edifício, mas um verdadeiro agente comunitário ou zelador da vizinhança. É alguém que se preocupa com o entorno do lugar…
Obra nociva em área comum!
Direito de uso privativo em área comum, com ou sem ônus, não significa liberdade para construir ou para modificar a destinação do espaço. As áreas externas em algumas unidades únicas…
Biometria nas entradas de condomínios.
Uma tecnologia antes utilizada em empreendimentos comerciais começa a ser usada em condomínios. A instalação não é barata, dependendo sempre da quantidade de equipamentos necessários, uma unidade pode variar de…
Roubo no condomínio, de quem é a responsabilidade?
Em caso de roubos e furtos na garagem, vale a regra jurisprudencial: o condomínio só é responsável se há um funcionário responsável pela vigilância no local. A palavra veículos inclui…
O locatário tem direito de votar em assembleia?
Mas afinal o locatário é considerado um condômino? Na verdade não, esse título só vale para aqueles que são proprietários. Neste caso recorremos a Lei 4.591, conhecida como Lei do…
Como é um prédio seguro?
° Utilize crachás para identificar prestadores de serviço ° Obrigue empregados do prédio a usar crachás ° Manter na portaria ficha com dados dos empregados domésticos. ° Impedir que entregadores…
O síndico tem direito de invadir uma unidade única?
Só a iminência de dano maior, ao próprio imóvel, a outras unidades ou a partes comuns da edificação, é que torna legítima a invasão unidade pelo síndico. E para explicar…
Cerca Elétrica? Não…
Quando uma assembleia de condomínio decide fazer a instalação de uma cerca elétrica está assumindo um risco, podendo trazer problemas jurídicos nas esferas penal e civil. A lei não proíbe…
Grade não muda a fachada
A colocação de grade é necessária do ponto de vista da segurança dos moradores, não sendo, por isso, considerada alteração de fachada. Sendo assim a instalação de uma grade não…
Comportamento antissocial
Hoje traremos algumas teses do desembargador Américo Izidoro Angélico, que falam sobre medidas audaciosas que podem ser tomadas em um condomínio onde existam casos de comportamento antissocial. Uma delas é…